Findes apresenta propostas do setor produtivo a relator da reforma tributária

Reunião na Findes contou com a participação de representantes do setor produtivo

A Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), por meio do Conselho Temático de Assuntos Tributários, entregou ao deputado federal Luiz Carlos Hauly, relator da reforma tributária, documento com sugestões elaboradas pelo setor produtivo capixaba. O parlamentar esteve na sede da Findes na última segunda-feira (11) e também participou de evento realizado em parceria com Fecomércio, Sincades e Espírito Santo em Ação.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) detalhada pelo deputado propõe a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) – aglutinando dez tributos, como PIS, Cofins, Pasep, IPI, ICMS e ISS – e o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O novo modelo mantém a carga tributária global no mesmo patamar – 35% do PIB – mas diminui a incidência sobre o consumo, alinhando o sistema tributário brasileiro aos países desenvolvidos.

“O modelo de tributação atual favorece a concentração de renda, prejudicando o investimento e o consumo. Queremos fazer uma ‘reengenharia’, migrando a cobrança de forma proporcional e gradativa para a renda. Não vejo porque tributar o consumo de alimentos e remédios, por exemplo. Recolhendo impostos de forma mais equilibrada, vamos aumentar o poder de compra dos brasileiros e ativar a economia”, exemplificou o relator.

O presidente do Sistema Findes, Léo de Castro, elogiou a proposta de simplificação, sobretudo pela redução do tempo empenhado no cumprimento das obrigações acessórias do sistema atual. “No Brasil, uma empresa gasta 2.600 horas por ano para pagar impostos, segundo o Banco Mundial. O número é cinco vezes superior à média dos países da América Latina e 15 vezes o total de horas gastas nos Estados Unidos”, ressaltou Castro.

Uma das melhorias propostas pela Findes trata do volume de tributos sobre a folha de pagamento. “Entendemos que é difícil falar em redução da carga tributária global diante do déficit fiscal, mas a tributação da folha desestimula a geração de empregos. Seguindo o modelo proposto para o consumo, sugerimos a migração de tributos da folha para outras áreas, reduzindo custos e acelerando a recuperação dos postos de trabalho”, argumentou o presidente.

 

Por: Rafael Porto